Sargento Simões protocola Projeto de Lei que prevê a criação de Ouvidoria da Secretaria de Educação para proteção nas escolas

Por Portal Opinião Pública 13/04/2023 - 09:48 hs
Foto: Divulgação

O vereador Sargento Simões protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Mauá que prevê a criação da Ouvidoria da Secretaria de Educação. A iniciativa tem como objetivo promover a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos educacionais e receber manifestações de ouvidoria encaminhadas por meio dos canais de atendimento formalmente instituídos.

De acordo com a proposta, a Ouvidoria terá competências importantes para atuar na verificação das condições mínimas de admissibilidade e no registro de manifestações relacionadas aos serviços educacionais. Além disso, também ficará responsável por receber denúncias, identificadas ou anônimas, especialmente quanto a ameaças de atentados contra a integridade física dos usuários.

A criação da Ouvidoria da Secretaria de Educação pode trazer benefícios significativos para a população de Mauá, já que oferecerá um canal de comunicação direto entre a comunidade e a Secretaria de Educação. Dessa forma, será possível identificar problemas e demandas, além de encaminhar soluções mais ágeis e eficientes.

A proposta segue em análise na Câmara Municipal de Mauá e, se aprovada, será um importante passo para a melhoria dos serviços educacionais prestados à população.

“Temos que criar medidas efetivas para segurança nas escolas da nossa cidade e a ouvidoria de educação é um grande passo. Devemos também iniciar um grande debate inclusivo em torno dos pais, filhos e profissionais da Educação, só escutando à população iremos encontrar as soluções necessárias para todos se sentirem seguros no ambiente escolar”, destacou Simões.